Home- busca: Uso Indevido da Imagem
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 09:11
Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração
que o pagamento indevido foi efetivado em favor de servidor público, em decorrência de
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:45
TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios
lei. No entanto, a mudança de regime jurídico não pode acarretar prejuízo financeiro indevido ao
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:02
Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca
Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos identificados como Mormaii, sob pena de multa diária de R$ 120,00.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:09
Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente
Prática conhecida como violação de “trade dress”
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:38
Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp
praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:05
Voluntariado corporativo é diferencial para empresas e profissionais
O objetivo dessa prática é melhorar a vida das pessoas, mas ela gera uma imagem positiva das
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:17
Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen
Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:12
Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”
mil e das despesas cartorárias e a indenização, alegando que o protesto da promissória lhe causou inúmeros dissabores e prejuízo à sua imagem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10
Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.
material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15
Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema
desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:45
ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância
desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já desgastada
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:15
Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral
que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:49
Noticiar fato de interesse público, alvo do MP, não significa difamação
pudessem denegrir a imagem da empresa. O magistrado também destacou que a advogada da distribuidora foi ouvida e teve sua opinião divulgada nas matérias
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:19
TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator
Autor propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa à sua imagem após ter sido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 07:01
Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores
Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:45
Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio
pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:28
Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais
O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta
